Nossos Serviços /

O Abreu, Lanna e Almeida Advogados Associados presta  serviços em diversas áreas do Direito. Com profissionais capacitados e especializados, trabalhamos para oferecer excelência nos nossos ramos de atuação. Nossa estrutura prioriza a interação entre os advogados, fazendo com que o trabalho em equipe seja um dos diferenciais do escritório. Nesta seção, você conhecerá um pouco sobre as nossas áreas de atuação e serviços prestados.

Direito Trabalhista /

O Direito Trabalhista reúne um conjunto de regras e princípios a serem aplicados pelos órgãos jurisdicionais no julgamento de temas relacionados às relações de trabalho e de Emprego. No Brasil, este ramo do Direito é regulamentado pela legislação em vigor, súmulas, orientações jurisprudenciais da Justiça do Trabalho, Tratados Internacionais e por Resoluções expedidas pelos órgãos de fiscalização.

O Abreu, Lanna e Almeida atua nos mais diversos casos relacionados ao Direito Trabalhista, seja por meio de consultoria jurídica, assistência preventiva, contencioso de massa ou demandas individuais:

* Redução ou Supressão de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc);

* Não Pagamento de Horas Extras, Tempo a disposição, Horas in itinere e Intervalo pra refeição;

* Desvio de Função, Acumulo de Função e Pedido de Equiparação Funcional e Salarial;

* Indenizações por Assédio e Dano Moral no Ambiente de Trabalho;

* Dano Material e Dano Estético provenientes de Acidentes do Trabalho;

* Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;

* Elaboração de Contratos de Trabalho para profissionais com regime diferenciado (Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Teletrabalhadores, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes);

* Pejotização (Contratações Fraudulentas com intuito de redução da carga tributária, obrigando o trabalhador a criar uma Pessoa Jurídica para prestação de serviços, burlando as Leis Trabalhistas);

* Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da Cipa, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;

* Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas;

* Elaboração e Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando à prevenção e eliminação total de riscos, e garantindo a Segurança e Saúde Ocupacional (SSO);

* Assessoria em processos administrativos junto as Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT);

* Auditoria Legal Trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação aos riscos e Passivos Trabalhistas;

* Terceirização (Oferecemos acompanhamento na contratação de mão de obra terceirizada, com análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária, bem como desconstituição de atividade terceirizada ilicitamente);

* Pedido de Rescisão Indireta por descumprimento do contrato de trabalho pelo Empregador.

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